A cobrança de direitos autorais na internet

A cobrança de direitos autorais na internet

Por Vinicius AC

Do ClibRBS

MÚSICA

Fim do som livre

ECAD VAI COBRAR DIREITOS AUTORAIS POR MÚSICAS EXECUTADAS EM SITES, BLOGS E RÁDIOS ONLINE

Apolêmica da atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) passa dos espaços públicos, festas, casas noturnas, rádios e TVs e chega no mundo virtual. Entre os alvos, estão blogs, sites, as web radios, web TVs e podcasts, que terão que pagar um valor correspondente à execução de músicas.

O gerente-executivo de arrecadação da entidade, Márcio Fernandes, adianta que a cobrança deve começar ainda este ano. Quem estabelece a possibilidade é a lei 9.610/98, que alterou e atualizou a legislação sobre direitos autorais em 1998. E isso inclui também os vídeos do Youtube, hoje o principal meio de divulgação musical online. O Ecad e a Google do Brasil – a empresa é a detentora do Youtube – estão “trocando minutas”, segundo Fernandes, complementando que há possibilidade de as duas partes fecharem um acordo.

– O Ecad já ganhou uma ação contra o Kboing (rádio virtual). Estamos cobrando quando é caso de streaming, não dos downloads – explica o gerente, adiantando que as rádios analógicas que retransmitem a programação via web também terão de pagar.

A liberação do pagamento dependerá exclusivamente da iniciativa do autor em abrir mão do recolhimento, mediante notificação a uma das associações de titulares de direitos que compõem o Ecad. Até quem detém o mecanismo de licenciamento conhecido como Creative Commons – projeto sem fins lucrativos que disponibiliza licenças flexíveis para obras intelectuais – precisa comunicar o escritório.

Legislação

A situação legal do direito autoral tem sido motivo de lobby e muita discussão nos meios políticos. O Ecad e as associações que o mantêm defendem que a atual legislação seja mantida. O Ministério da Cultura defende a criação de uma nova lei, para substituir a de 1998. E em março, um grupo de artistas, representantes das associações de música e do Ecad encontraram-se com o senador catarinense Raimundo Colombo (DEM) em Brasília, para solicitar a retirada dos projetos de lei de sua autoria. Os textos de Colombo previam alterações na lei de direitos autorais de modo a abster alguns usuários de música do pagamento da retribuição autoral e diminuir o valor cobrado de organizadores de eventos de 10% para 1% da arrecadação bruta.

Não bastasse o impasse, o Ecad tem sido alvo de denúncias: duas CPIs – no Rio de Janeiro e em São Paulo – investigaram a atuação e existem inclusive ações no Ministério Público questionando a falta de um controle maior sobre as ações da entidade. O gerente-executivo, Márcio Fernandes, admite que o Ecad tem sido alvo de críticas e investigações, mas, na opinião dele, elas ocorrem por conta da pouca informação que público recebe sobre a atuação e função. Por isso, a entidade tenta mudar o quadro, apostando em maior divulgação de seu trabalho.

Lançamento do DVD de Léo e Thiago.

Lançamento do DVD de Léo e Thiago.

A mais nova sensação do sertanejo Sergipano.

leo e thiagooooooooooooo

Lançamento do DVD  de Léo e Thiago

  • Dia 08 de maio
  • Recanto da Paraíba
  • Ingressos 10 Reais  (Limitados).

aamigos

Léo e Thiago são dois amigos que cantam e encantam por onde passam. A dupla vem empolgando muitas casas de shows em Aracaju e em vários municípios do Estado e do país. Graças ao talento e qualidade do show, em pouco tempo a dupla firmou seu nome entre os artistas mais populares do estado. Não é a toa que eles estão entre os mais promissores novos talentos da música sertaneja.

É ver pra entender. Dizer que Léo & Thiago tem uma voz privilegiada representa pouco diante da força da performance ao vivo de seus shows. Ao público, crescente e cada vez mais cativo, eles oferecem um verdadeiro espetáculo. Sem exagero e com todo o mérito, deve-se creditar a Léo e Thiago uma fundamental participação na proliferação da música sertaneja ao público Sergipano.

Até aqui, esta é a história destes talentosos cantores, humildes e atenciosos com seu público, que fazem de sua música, mais que um meio de ganhar a vida, uma forma de emocionar e transmitir o que sentem de verdade.

Post proibido para quem tem mais de 30 anos

Post proibido para quem tem mais de 30 anos

por Luiz Carlos Azenha

Se você tem menos de 30 anos de idade hoje, significa que estava por perto dos 10 anos de idade em 1989. Por isso, não viveu a campanha presidencial daquele ano. Escrevo “viveu” no sentido de entender perfeitamente o que se passou à sua volta. Você leu a respeito ou ouviu dizer. Viver é outra coisa.

Antes, porém, vamos à origem deste post. Eu conversava com um colega jornalista a respeito de um texto que publiquei no Viomundo em que narrei minha experiência pessoal nos bastidores da TV Globo, emissora da qual eu era repórter na temporada eleitoral 2005/2006.

O post está aqui, mas eu resumo: descobri, por experiência vivida, que só cabiam denúncias contra o PT ou aliados do PT. Denúncias que batiam em outros partidos e especialmente no então candidato a governador de São Paulo, José Serra, eram menos denúncias.

Esta capa da Veja, por exemplo, mereceu repercussão acrítica na Globo. Ou seja, o Jornal Nacional reproduziu trechos do texto da revista sem confirmar de forma independente o conteúdo. Do ponto-de-vista factual, foi uma reportagem baseada em ilações e suposições. Nenhuma materialidade.

Já esta capa da IstoÉ não mereceu repercussão, acrítica ou crítica.

Na verdade, depois que colegas cobraram isonomia da direção da Globo em São Paulo — tratamento igual para iguais — confirmei de forma independente algumas informações contidas no texto, acrescentei outras e dei um número que, em minha opinião, fez a reportagem ser derrubada (jargão jornalístico para quando um trabalho vai para a gaveta do chefe): entre 2000 e 2004, a Planam comercializou 891 ambulâncias superfaturadas; 681 foram entregues antes do início do governo Lula, ou seja, no período em que José Serra e Barjas Negri eram ministros da Saúde. Isso, em si, não implica Serra, nem Negri diretamente no escândalo.

Mas deixa claro que um escândalo que se pretendia imputar ao governo Lula, para fins eleitorais, antes das eleições de 2006, teve sua gênese no governo de FHC (o mesmo se pode dizer do mensalão e da máfia dos sanguessugas, por exemplo), em ministério liderado por José Serra. Não se tratava de uma ilação ou de uma suposição, mas da verdade factual, registrada em documentos oficiais: 76% das ambulâncias superfaturadas foram entregues pela Planam no período Serra/Negri.

Para ler o que escrevi sobre isso, no meu caderninho de anotações, clique aqui.

Para ver os vídeos que faziam parte do famoso dossiê, clique aqui.

Na mesma campanha, além de viver pessoalmente a experiência das denúncias seletivas ou da repercussão seletiva das capas da revista Veja, eu também vivi o famoso episódio da compra (ou suposta compra) de um dossiê contra José Serra por parte de gente ligada ao PT. Há ainda muitos pontos obscuros sobre o episódio, inclusive sobre a origem do dinheiro.

Vivíamos a disputa entre o presidente Lula e o tucano Geraldo Alckmin quando estourou o escândalo: a apreensão em um motel de São Paulo de dinheiro vivo que seria usado para comprar o dossiê. A apreensão aconteceu no dia 15 de setembro de 2006. Mas as famosas fotos do dinheiro só apareceram na antevéspera do primeiro turno, em 29 de setembro de 2006, vazadas pelo delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno, com Lula (lembrem-se, candidato à reeleição) apresentado na Folha de sábado, 30 de setembro de 2006, véspera da eleição, no papel de trombadinha:

Curiosamente, todo o episódio dos aloprados mereceu extensa cobertura da mídia brasileira, com investimento dos melhores recursos disponíveis para esclarecer o que de fato aconteceu. Porém, o vazamento das fotos, em si, não recebeu o mesmo tratamento.

Veja o conteúdo completo aqui: http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/esse-post-e-proibido-para-quem-tem-mais-de-30-anos-de-idade.html

Caos aéreo na Europa já afeta 20 países; 17.000 voos foram cancelados

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/europa-vive-3o-dia-caos-aereo-nesta-sabado-550506.shtml

Caos aéreo na Europa já afeta 20 países; 17.000 voos foram cancelados

17 de abril de 2010

A Europa enfrenta neste sábado o terceiro dia consecutivo em meio ao caos aéreo provocado pela nuvem de fumaça e cinzas lançada durante a erupção do vulcão Eyjafjallajokull, na Islândia. O problema já afeta o tráfego aéreo em 20 países do continente, que têm a circulação de aeronaves interrompida total ou parcialmente, segundo a agência de notícias Reuters.

A Agência Europeia para a Segurança na Navegação Aérea (Eurocontrol) informa que pelo menos 17.000 voos foram cancelados neste sábado. Um comunicado da agência explica que, em condições normais, 22.000 voos seriam operados, mas apenas 5.000 deles devem ocorrer. O comunicado ainda diz que estão proibidos os pousos e decolagens de aviões civis “na maior parte do norte e do centro da Europa”. O caos europeu já provoca consequências no Brasil, onde 23 voos já foram cancelados até o momento.

Na Grã-Bretanha, as autoridades decidiram estender até as 6h de domingo (3h no horário de Brasília) a restrição de voos em seu espaço aéreo. A circulação de aviões, porém, poderá ser retomada aos poucos na Escócia e na Irlanda do Norte ainda durante este sábado, até as 18h (15h de Brasília). “Isso pode permitir que alguns voos domésticos operem sob controle de tráfego individual”, afirmou o organismo responsável pelo tráfego aéreo britânico.

Passageiro dorme no aeroporto de Heathrow, em Londres ( AP)

Os países e regiões que mais sofrem com o problema são Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, norte da França, Alemanha, Hungria, Irlanda, norte da Itália, Holanda, sul da Noruega, Polônia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Suécia, Suíça e a Grã-Bretanha.

Segundo a agência France-Presse, no norte da Itália, o espaço aéreo ficará fechado pelo menos até a manhã de segunda-feira, enquanto, na Alemanhã, a restrição permanecerá até às 8h de domingo (3h no horário de Brasília).

Cinzas – E as previsões não são nada animadoras. Um meteorologista do Instituto de Meteorologia da Islândia disse à agência France-Presse que os ventos provavelmente seguirão levando cinzas do vulcão islandês para a Europa durante pelo menos os próximos quatro ou cinco dias. “As cinzas continuarão dirigindo-se para a Grã-Bretanha e para a Escandinávia”, afirmou Teitur Arason. “

O fenômeno interrompeu totalmente o tráfego nos quatro maiores aeroportos do continente – Heathrow, na Grã-Bretanha; Charles de Gaulle, na França; Schiphol, na Holanda; e Frankfurt, na Alemanha. Fotos de satélite divulgadas pela Organização Europeia para a Exploração de Imagens Meteorológicas (Eumetsat) revelaram na sexta-feira extensão do fenômeno.

As cinzas – que na noite de quinta-feira começavam a alcançar o território da França, após encobrir a Grã-Bretanha, a Escandinávia, a Bélgica e a Holanda – já estavam sobre o norte da Itália, no Mar Mediterrâneo. A leste, a nuvem de poeira também chegava à Polônia e à Eslováquia.

Estimativas indicaram que cerca de 1,3 milhão de passageiros teriam sido prejudicados, a maior parte pelo cancelamento de voos internacionais – em especial entre EUA e Europa.

(Com agências Reuters, Estado e France-Presse)

Emir Sader: Por que a Folha mente

16 de abril de 2010 às 11:56

Emir Sader: Por que a Folha mente

16/04/2010

por Emir Sader, no seu blog

As elites de um país, por definição, consideram que representam os interesses gerais do mesmo. A imprensa, com muito mais razão, porque está selecionando o que considera essencial para fazer passar aos leitores, porque opina diariamente em editoriais – e em matérias editorializadas, que não separam informação de opinião, cada vez mais constantes – sobre temas do país e do mundo.

A FSP, como exemplo típico da elite paulistana, é um jornal que passou a MENTIR abertamente, em particular desde o começo do governo Lula. Tendo se casado com o governo FHC – expressão mais acabada da elite paulistana -, a empresa viveu mal o seu fracasso e a vitória de Lula. Jogou-se inteiramente na operação “mensalão”, desatada por uma entrevista de uma jornalista tucana do jornal, que eles consideravam a causa mortis do governo Lula, da mesma forma que Carlos Lacerda,na Tribuna da Imprensa, se considerava o responsável pela queda do Getúlio.

Só que a história se repetiria como farsa. Conta-se que, numa reunião do comitê de redação da empresa, Otavio Frias Filho – herdeiro da empresa dirigida pelo pai -, assim que Lula ganhou de novo em 2006, dava voltas, histérico, em torno da mesa, gritando “Onde é que nós erramos, onde é que nós erramos”, quando o candidato apoiado pela empresa, Alckmin, foi derrotado.

O jornal entrou, ao longo da década atual, numa profunda crise de identidade, forjada na década anterior, quando FHC apareceu como o representante mor da direita brasileira, foi se isolando e terminou penosamente como o político mais rejeitado do país, substituído pelo sucesso de Lula. Um presidente nordestino, proveniente dos imigrantes, discriminados em São Paulo, apesar de construir grande parte da riqueza do estado de que se apropria a burguesia. Derrotou àquele que, junto com FHC, é o político mais ligado à empresa – Serra -, que sempre que está sem mandato reassume sua coluna no jornal, fala regularmente com a direção da empresa, aponta jornalistas para cargos de direção – como a bem cheirosa jornalista brasiliense, entre outros – e exige que mandem embora outros, que ele considera que não atuam com todo o empenho a seu favor.

O desespero se apoderou da direção do jornal quando constatou não apenas que Lula sobrevivia à crise manipulada pelo jornal, como saía mais forte e se consolidava como o mais importante estadista brasileiro das últimas décadas, relegando a FHC a um lugar de mandatário fracassado. O jornal perdeu o rumo e passou a atuar de forma cada vez mais partidária, perdendo credibilidade e tiragem ano a ano, até chegar à assunção, por parte de uma executiva da empresa, de que são um partido, confissão que não requer comprovações posteriores. Os empregados do jornal, incluídos todos os jornalistas, ficam assim catalogados como militantes de um partido (tucano, óbvio) político, perdendo a eventual inocência que podiam ainda ter. Cada edição do jornal, cada coluna, cada notícia, cada pesquisa cada editorial, ganharam um sentido novo: orientação política para a (debilitada, conforme confissão da executiva) oposição.

Assim, o jornal menos ainda poderia dizer a verdade. Já nunca confessou a verdade sobre a conclamação aberta à ditadura e o apoio ao golpe militar em 1964 – o regime mais antidemocrático que o país já teve -, do que nunca fez uma autocrítica. Menos ainda da empresa ter emprestado seus carros para operações dos órgãos repressivos do regime de terror que a ditadura tinha imposto, para atuar contra opositores. Foi assim acumulando um passado nebuloso, a que acrescentou um presente vergonhoso.

Episódios como o da “ditabranda”, da ficha falsa da Dilma, da acusação de que o governo teria “matado” (sic) os passageiros do avião da TAM, o vergonhoso artigo de mais um ex-esquerdista que o jornal se utiliza contra a esquerda, com baixezas típicas de um renegado, contra o Lula, a manipulação de pesquisas, o silêncio sobre pesquisas que contrariam as suas (os leitores não conhecem até hoje, a pesquisa da Vox Populi, que contraria a da FSP que, como disse um colunista da própria empresa, era o oxigênio que o candidato do jornal precisava, caso contrário o lançamento da sua candidatura seria “um funeral” (sic). Tudo mostra o rabo preso do jornal com as elites decadentes do país, com o epicentro em São Paulo, que lutam desesperadamente para tentar reaver a apropriação do governo e do Estado brasileiros.

Esse desespero e as mentiras do jornal são tanto maiores, quanto mais se aprofunda a diminuição de tiragem e a crise econômica do jornal, que precisa de um presidente que tenha laços carnais com a empresa e teria dificuldades para obter apoios de um governo cuja candidata é a atacada frontalmente todos os dias pelo jornal.

Por isso a FOLHA MENTE, MENTE, MENTE, DESESPERADAMENTE. Mentirá no fim de semana com nova pesquisa, em que tratará de rebater, com cifras manipuladas – por exemplo, como sempre faz, dando um peso desproporcional a São Paulo em relação aos outros estados -, a irresistível ascensão de Dilma, que tratará de esconder até onde possa e demonstrar que o pífio lançamento de Serra o teria catapultado às alturas. Ou bastaria manter a seu candidato na frente, para fortalecer as posições do partido que dirigem.

Mas quem acredita na isenção de uma pesquisa da Databranda, depois de tudo o que jornal fez, faz e fará, disse, diz e dirá, como partido assumido de oposição? Ninguem mais crê na empresa da família Frias, só mesmo os jornalistas-militantes que vivem dos seus salários e os membros da oposição, com a água pelo pescoço, tentando passar a idéia de que ainda poderiam ganhar a eleição.

Alertemos a todos, sobre essa próxima e as próximas mentiras da Folha, partido da oposição, partido das elites paulistas, partido da reação conservadora que quer voltar ao poder no Brasil, para mantê-lo como um país injusto, desigual, que exclui à maioria da sua população e foi governado para um terço e não para os 190 milhoes de habitante.

Por isso a FOLHA MENTE, MENTE, MENTE, DESESPERADAMENTE.

Fonte: VioMundo

India Times: Lula, “o cara”

Brasília — Recentemente, a secretária de Estado dos Estados Unidos Hillary Clinton pressionou o presidente brasileiro Lula da Silva para que o Brasil se juntasse aos Estados Unidos na imposição de novas sanções contra o Irã. Lula rebateu Clinton dizendo que “não é prudente empurrar o Irã contra a parede”. Não é o que Clinton gostaria de ter ouvido de um país que tem um dos assentos não permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas e faz lobby por um assento permanente.

Subsequentemente, em Tel Aviv, Lula chocou líderes israelenses por se negar a visitar o túmulo do pai do sionismo, Theodore Herzl. Em maio, Lula vai ao Irã para se encontrar com o presidente Ahmadinejad, uma decisão que jornais dos Estados Unidos descreveram como “não representativa de um país que aspira ser considerado um igual entre os líderes do mundo”. Lula está agindo como um líder mundial?

Caçoado pelos comentaristas do Brasil por sua gramática imprecisa, Lula se tornou um hit no palco mundial com seu estilo de homem comum. Na cúpula financeira sobre a crise global em Londres, no ano passado, ao ver Lula o presidente Barack Obama gritou: “Lá está o meu cara. Eu amo esse cara. Ele é o político mais popular da terra”. As declarações de Obama foram feitas apenas alguns dias depois do brasileiro ter atribuído a crise global ao “comportamente irracional dos brancos de olhos azuis que antes da crise pareciam saber tudo sobre economia”. As declarações de Lula fizeram a elite brasileira ranger os dentes.

A nove meses de deixar o poder, Lula viaja o mundo atacando a ONU pelo “sistema de castas”, o mundo rico em Copenhagen e em campanha por um maior papel global para “poderes emergentes” e pregando o “diálogo” com o Irã. Isso fez alguns observadores ocidentais se perguntarem se ele está seguindo os passos de Hugo Chávez como “gladiador da batalha antiimperialista”.

Nada mais distante da realidade. Lula se tornou um herói em casa e um estadista no mundo por razões genuínas. No Brasil, sua taxa de aprovação está em 76%, um recorde para um presidente em fim de mandato. Sua conquistas domésticas foram sem precedentes: desde 2003, ele mais que dobrou o salário mínimo para o equivalente a 300 dólares, ajudou a tirar 20 milhões de brasileiros da pobreza e derrubou a dívida pública para 35% do PIB (de 55%). No ano passado, os reais brasileiros foram a quinta moeda com melhor performance do mundo, a inflação caiu para 4% e o país navegou pela crise econômica mundial quase sem danos.

Graças aos programas sociais de Lula, os maiores beneficiários do crescimento foram os pobres para os quais o presidente, que cresceu engraxando sapatos e dividindo um quarto com a mãe e oito irmãos, é um símbolo de esperança. A popularidade de Lula é tão grande que ele até recebeu crédito pela descoberta de petróleo na costa do Brasil.

O país pode se tornar em breve o terceiro maior produtor de petróleo do mundo e Lula já anunciou planos para gastar a renda do petróleo com programas contra a pobreza.

Naturalmente, Lula cometeu erros. Houve escândalos no governo e ele tem sido criticado pela esquerda do Partido dos Trabalhadores por ter se movido “muito para o Centro”. Mas ninguém questiona sua maior conquista: o posicionamento do Brasil no mundo. Lula converteu o músculo econômico em influência global ao promover o comércio “sul-sul” e crescentes ligações políticas com países em desenvolvimento. O que explica suas posições sobre o Irã, com o qual o comércio do Brasil cresceu 40% desde 2003. A químic com Ahmadinejad é tão boa que Obama pediu ao Brasil que medie as relações do Irã com os Estados Unidos, algo que Lula adoraria fazer. Na passagem por Tel Aviv, Lula sugeriu “alguem com neutralidade” para mediar o processo de paz no Oriente Médio. E ele não queria dizer Tony Blair.

Uma vez caçoado pela elite que bebe caipirinha em Copacabana, que “temia” que Lula poderia envergonhar o Brasil no exterior, o ex-operário metalúrgico tem demonstrando um domínio sólido da política externa. Durante seu primeiro mandato, ele trabalhou por relações mais próximas com a Índia, a China e a África do Sul.

Hoje a China, não os Estados Unidos, é o maior parceiro comercial do Brasil. Jogando um papel crucial na criação da IBSA e da BASIC, dois grupos envolvendo o Brasil, a Índia, a China e a África do Sul, Lula se tornou a voz mais forte das nações emergentes em questões globais como as mudanças do clima e a crise financeira. Com o movimento dos não-alinhados morto, esses grupos se tornaram a voz da Ásia, da África e da América Latina em questões globais. Descrevendo Lula como “uma referência para os países emergentes e também para o mundo em desenvolvimento”, em 2009 um importante jornal francês escolheu Lula como “homem do ano”.

Lula é o homem do momento porque ele seguiu uma fórmula simples, a de reforçar a economia doméstica, desligando o sistema financeiro do Brasil dos Estados Unidos, cultivando relações com países emergentes e seguindo uma política externa independente. E é por isso que ele pode falar o que quer em qualquer assunto.

Chamem de sorte, mas a falta de líderes carismáticos em outras nações emergentes também ajudou. Hoje, a China e a Índia são lideradas por tecnocratas, não por líderes de massa, a África do Sul não produziu um líder conhecido desde Nelson Mandela e o presidente da Rússia Vladimir Putin não tem as credenciais democráticas. Neste cenário, Lula agarrou a oportunidade com as duas mãos. Um líder indiano com imaginação poderia ter escrito este papel para si próprio?

Fonte: viomundo, que teve como fonte Shobhan Saxena, Apr 9, 2010, 12.00am IST do Times da Índia, via twitter do Tão Gomes Pinto