CPI da Petrobras. Causas e consequências

17 de maio de 2009 por AAmigos  

Paulo Henrique Amorim

Paulo Henrique Amorim

Por que o PSDB quer a CPI?
É para privatizar o pré-sal

16/maio/2009 11:25

Essa bandeira já derrotou muito tucano

A bandeira da campanha do Serra: o petróleo é vosso!

Saiu na Folha Online:

15/05/2009 – 13h35
Lula ataca PSDB por CPI da Petrobras e critica falta de patriotismo

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Atualizado às 13h57.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva partiu para o ataque contra os senadores do PSDB, que conseguiram criar hoje a CPI da Petrobras. Lula disse que não se intromete em assuntos do Congresso, mas afirmou que essa investigação foi articulada pelo PSDB.

“O governo não se intromete na atuação do Congresso Nacional, respeita a autonomia do Congresso, mas essa é uma CPI que não é do Congresso. É muito mais do PSDB”, disse ele hoje na Base Aérea de Brasília antes de embarcar para a Arábia Saudita.

O presidente atrelou a criação da CPI à crise econômica internacional e afirmou que era pouco patriótico fazer esse tipo de investigação no atual cenário. “Num momento de crise internacional, levantar uma CPI contra a Petrobras é ser pouco patriota, pouco responsável pelo país.”

O presidente afirmou que não acredita na existência de irregularidades na Petrobras que precisem ser investigadas. “O país não pode viver uma eterna CPI porque há outros meios de investigação.”

Os tucanos querem desmoralizar e desestabilizar a maior empresa brasileira para servir a seus patrões: os privatizadores. Fernando Henrique abriu a exploração aos grupos estrangeiros na esperança de destruir a Petrobrás e vendê-la. Fernando Henrique era a favor da privatização da Petrobrás. Ele e aquele que ele chama de “brilhante”, Daniel Dantas.

Daniel Dantas recebeu de Antonio Carlos Magalhães a incumbência de estudar a privatização da Petrobrás como forma de o PFL contribuir com o governo que se iniciava, o de Fernando Henrique Cardoso.

Como primeiro passo do marketing de privatização da Petrobrás, os cérebros que cercavam Fernando Henrique iam mudar o nome da empresa para “Petrobrax”, marca evidentemente mais globalizada…O sufixo “bras” provocava comichão em Fernando Henrique, que, em entrevista à Revista Piauí, qualificou a solenidade do 7 de Setembro de “uma palhaçada” (ele deve comemorar o 4, o 9 ou o 14 de Julho, em silêncio).

Na superfície, os senadores tucanos querem a CPI para salvar o mandato. O objetivo, porém, corre em águas profundas.

O que os tucanos querem é impedir que se crie uma nova agência estatal para administrar o pré-sal e, como na Noruega, através de um fundo de investimento, transferir os recursos para a educação.

Os tucanos, como os seus antecessores do PiG (*) fora do PiG (*), Assis Chateaubriand e Roberto Campos, estão a serviço do capital estrangeiro.

Tomara que a ministra Dilma Rousseff e o presidente Lula, nos palanques da campanha de 2010, digam assim, com todas as letras: o Serra vai privatizar a Petrobrás.

Paulo Henrique Amorim

Leia também:

Senado quer a CPI da Petrobrás. Que crime cometeu a Petrobrás?

(*) PiG: A Folha, o Globo e o Estadão, suas agências de informação e, sobretudo, a Rede Globo compõem o PiG.  Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Fonte: www2.paulohenriqueamorim.com.br

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Luis Nassif

Luis Nassif

16/05/2009 – 10:10

Uma CPI que envergonha

Coluna Econômica – 15/05/2009

Em seus tempos de oposição, o PT se valia do instrumento das CPIs para tentar desestabilizar o governo, especialmente depois que a desvalorização cambial liquidou com a blindagem política de Fernando Henrique Cardoso.

Lula eleito, PT no poder, o último partido a se integrar ao jogo político, pensava-se que se chegaria à maturidade. Ledo engano. O que o PSDB está aprontando com sucessivos pedidos de CPI envergonham o jogo político. Essa CPI da Petrobrás servirá apenas para atrapalhar a empresa, em um momento em que anuncia investimentos no pré-sal que correspondem a um quarto de todo o investimento do governo chinês para recuperar a economia chinesa.

***

A Petrobrás seguiu uma estratégia tributária legítima, a partir de uma Medida Provisória editada em 1999, logo após a maxidesvalorização do real.

Imagine uma operação de câmbio de dois anos, contratada no primeiro semestre do ano passado. Começa com um câmbio a R$ 1,60. Em dezembro, o câmbio vai a R$ 2,30, mas a operação continua, só será liquidada muito tempo depois. Hoje, essa mesma operação seria registrada com o câmbio a R$ 2,10. Daqui a alguns meses poderá estar a R$ 2,30 ou R$ 1,80.
Enquanto não liquida a operação, a empresa não sabe se ganhou ou perdeu.

O mesmo acontece com investimentos no exterior. Se a empresa tem ativos no exterior (fábricas, investimentos) o valor do investimento é convertido em reais, pela cotação de fechamento do câmbio. Se o câmbio se desvaloriza, digamos, 20%, o valor dos ativos será declarado por 20% a mais, em reais. A operação continuou a mesma, a geração de caixa a mesma, mas para efeito de balanço, parecia que a empresa teve um lucro equivalente ao aumento de 20% de seus ativos.

***

A MP editada em 1999, depois ratificada em 2001 – em pleno governo FHC – visava justamente desonerar as empresas de ganhos não reais, artificiais. Ela permitia às empresas optarem no balanço pelo conceito de competência ou de caixa – o de caixa mede apenas o que entra ou sai efetivamente do caixa.

***

Aí entram as interpretações discrepantes. A Receita diz que a opção deve ser no início do exercício fiscal – no caso, 1o de janeiro de 2008. Uma linha de tributaristas julga que pode-se fazer a opção no final do exercício, por uma razão muito simples. Se a opção é para evitar impactos artificiais do câmbio, como é que no início do ano vai-se saber o que ocorrerá com o câmbio no decorrer do ano?

Há várias instâncias de discussão, no âmbito do Conselho dos Contribuintes, da Justiça, em suas diversas instâncias. Como tantas discussões fiscais que ocorrem entre empresas e Fisco.

***

Outro ponto de manipulação do noticiário foi o de que o total de redução do imposto pago chegou a R$ 4 bi. Não é verdade. Desse total, R$ 2 bilhões se referem a juros sobre capital (uma remuneração sobre o capital próprio que pode ser abatido dos resultados.

Como a Petrobrás tem passivos e ativos em dólares, a conta final chega a R$ 1 bi. Jamais a R$ 4 bi.

Em qualquer hipótese, não poderia servir de álibi a uma CPI que visa apenas prejudicar o país, em nome de interesses políticos menores.

Fonte: colunistas.ig.com.br/luisnassif/

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Luis Nassif

Luis Nassif

16/05/2009 – 10:29

CPI: uma questão de negócios

Juntando as peças:

1. A constatação do professor Ronaldo Bicalho é definitiva. Aqui está a explicação para essa CPI sem pé nem cabeça:

Ao intento óbvio de se criar dificuldade para o governo Lula, soma-se a clara manobra de enfraquecer a posição da empresa na negociação do novo marco regulatório para o pré-sal.

2. Depois lembrem-se que quem está na outra ponta, tentando assumir a criação e o controle da Petrosal é o senador Edison Lobão, afilhado do presidente do Senado José Sarney.

3. Finalmente, analise o papel de Sarney nesse jogo. Ou dos grupos brasileiros que entraram nessa área de prospecção e têm ampla influência, especialmente sobre a mídia carioca.

Do Portal Luís Nassif

Do Blog do Ronaldo Bicalho

A CPI da Petrobras e a irresponsabilidade sem limite

Colocar a maior empresa brasileira ao sabor das veleidades político-midiáticas em um momento de profunda crise econômica mundial caracteriza um tipo de comportamento que não tem nenhum outro compromisso que não seja alcançar o poder a qualquer custo.

Em um momento em que a empresa procura mobilizar todos os seus recursos para enfrentar os desafios da exploração do pré-sal, em um contexto econômico extremamente desfavorável, inserindo-se em um grande esforço de política anticíclica, criar uma CPI no Senado Federal tem como único objetivo inviabilizar qualquer tentativa de construir uma agenda positiva para o país.

Considerando o peso que os papéis da Petrobras têm no mercado de capitais brasileiro, as possibilidades para todo o tipo de manipulações a partir de vazamentos selecionados, boatos infundados, até mesmo da simples chantagem para auferir vantagens ilícitas, não têm limites.

Ao intento óbvio de se criar dificuldade para o governo Lula, soma-se a clara manobra de enfraquecer a posição da empresa na negociação do novo marco regulatório para o pré-sal. (continua)

Comentário

O grupo de Sarney, através de Edison Lobão, está tentando emplacar e assumir o domínio da nova empresa que surgirá, a tal Petrosal. Como foi o comportamento do Sanry em relação a esta CPI?

Do Estadão

Para evitar se desgastar, Sarney deu aval a tucanos

Presidente do Congresso avisou Planalto que não impediria oposição

Christiane Samarco e Eugênia Lopes

O desfecho da sessão de ontem, no Senado, quando foi criada a CPI da Petrobrás, teve o aval explícito do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). Mas se Sarney é o “pai” do fato consumado, a “mãe” é briga política entre PSDB e DEM, destravada com a decisão dos democratas de apoiar o ex-presidente para o comando do Senado, em fevereiro.

A rusga na oposição cresceu com o debate interno sobre a criação da CPI da Petrobrás: o DEM, liderado pelo senador Agripino Maia (RN), é majoritariamente contra a instalação imediata da comissão, enquanto a maioria dos tucanos tem pressa de abrir a investigação. “A maioria da minha bancada tem posição mais cautelosa de ouvir o presidente da Petrobrás primeiro”, explica Agripino.

Não foi por acaso que Sarney deu sinal verde a seu primeiro-vice, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), para que assumisse a presidência da sessão e fizesse a leitura do requerimento da CPI. Como presidente, Sarney seria o único que poderia tirar o vice da cadeira e impedir a leitura. Consultado por telefone, ele não só garantiu a Perillo que não iria ao Senado, como acrescentou que o tucano tinha legitimidade para proceder a leitura. Mais que isso: contou que avisara ao Planalto, na véspera, que não se desgastaria em um duelo com a oposição para evitar a CPI. (continua)

Por Ronaldo Bicalho

Nassif,

O posicionamento do senador José Sarney é o mais óbvio nesse jogo. Usar o controle do desenvolvimento de uma CPI para conseguir vantagens junto ao planalto é prática corriqueira do PMDB governista. E isto também vale para qualquer votação importante no parlamento. Esta é a parte mais visível do jogo, contudo não é a mais importante a desvendar.

(…) Dessa forma, colocar o foco sobre as armações costumeiras do PMDB ou sobre a perda de rumo do PSDB esconde os atores decisivos desta trama. Na verdade, tanto um quanto outro são fichinhas diante daqueles que realmente bancam o jogo.

Pode-se reduzir esse evento a nossa novelinha política e seus tradicionais personagens canastrões, porém, o problema dessa solução é que o programa é outro e inclusive passa em outro horário e em outro canal. (íntegra nos comentários).

Fonte: colunistas.ig.com.br/luisnassif/

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Os tucanos querem privatizar a “PetroBrax” e o pré-sal

Senadores que querem privatizar a Petrobras

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Paulo Henrique Amorim

Paulo Henrique Amorim

O que FHC fez para privatizar a Petrobras. A CPI quer fazer o que falta

19/maio/2009 8:34

Os tucanos querem sujar a mão na grana do pré-sal

Os tucanos querem

sujar a mão

na grana do pré-sal

. FHC, o Farol de Alexandria, aquele que iluminava a Antiguidade, fez o seguinte para privatizar a Petrobras:

. Aparelhou o Conselho de Administração da Petrobras e substituiu seis conselheiros por prepostos da iniciativa privada e de empresas internacionais de petróleo.

. O objetivo era cortar na carne da empresa, demitir, reduzir investimentos e demonstrar que a Petrobras não tinha competência  para administrar o monopólio da União.

. Um presidente, do período FHC, Francisco Gros, disse logo após a posse que a Petrobras passaria de empresa estatal a empresa privada de capital internacional.

. Dividiu a Petrobras em 40 subsidiárias, para privatizá-las, uma a uma.

. A privatização começaria com a Refinaria Alberto Pasqualini (*) no Rio Grande do Sul.

. Vendeu 36% das ações da Petrobras na Bolsa de Nova York por menos de 10% de seu valor real.

. Aprovou a Lei 9478/97 que contraria a Constituição e concede o petróleo – que deve ser da União – a quem o produz.

. Mudou o nome da Petrobras para Petrobrax, para vendê-la melhor nos países de língua inglesa.

Em tempo: os dados deste post foram extraídos de uma entrevista de Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiro da Petrobras, ao Correio da Cidadania, de 20/jan/2009.

(*) Por falar neste grande líder trabalhista gaúcho, Alberto Pasqualini, vale lembrar, como fez o Azenha, a Carta Testamento de Vargas, quando diz: “A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.”

Fonte: www2.paulohenriqueamorim.com.br

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Fernando Siqueira: a desmoralização da Petrobras

19/maio/2009 10:34

Por sugestão do amigo navegante Marco, o Conversa Afiada disponibiliza a entrevista de Fernando Siqueira feita para o programa Faixa Livre, em 18 de maio de 2009.

Siqueira é presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras) e, nesse programa, fala sobre os argumentos utilizados para a desmoralização da Petrobras (desde a época de FHC) e a pressão do lobby das multinacionais.

Clique aqui para ouvir a entrevista.

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PHA disse: Enviado ao Conversa Afiada pelo navegante Laet Luis Gaspar Meneses Lima de Oliveira:

Uma contribuição do navegante René Amaral:

Por sugestão do navegante Lucas:


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Comentários

2 Respostas para “CPI da Petrobras. Causas e consequências”
  1. Vote -1 Vote +1Maria do Carmo
    disse:

    Crônica de uma morte anunciada.

    Sou professora de inglês. Trabalho num curso de línguas no Rio de Janeiro. O nosso chefe acaba de nos informar que NO FINAL DE JULHO vai fechar a empresa. O principal cliente do curso, a empresa Petrobras, decidiu não trabalhar mais com nosso curso.

    Tenho duas filhas: Mônica de 3 anos e Clara de 5.

    Justamente neste tempo de crise vou ficar desempregada. Por que eu? Por que justo nossa empresa?

    Maria do Carmo Pires

  2. Vote -1 Vote +1João Pedro da Silva
    disse:

    A primeira sensação para maioria dos brasileiros, incluído o presidente Lula, é não mexer com a melhor empresa do país. Se houve alguma irregularidade, não tem importância, temos que fazer a vista grossa. O mundo não tem que saber de nada.

    Mas infelizmente nos bastidores desta empresa tem acontecido um fato triste que as pessoas não sabem:

    Nesta época de globalização os funcionários de empresas multinacionais como a Petrobras têm que saber falar pelo menos uma segunda língua. Na cidade de Rio de Janeiro encontra-se a sede desta empresa com milhares de pessoas. Isso impulsionou, durante anos, a abertura de várias escolas de idiomas, criando muitos postos de trabalho.

    Agora a direção do Sr. Sérgio Gabrielli impôs uma nova lei, decidiram trabalhar apenas com alguns poucos cursos escolhidos arbitrariamente por eles.

    Num país democrático, e principalmente numa empresa do estado, os funcionários têm que ter o direito de escolher com quem gostariam de estudar.

    Eu peço aos Senhores senadores da CPI que investiguem qual foi o verdadeiro motivo desta decisão, o método escolhido na seleção dos cursos e o número exato de brasileiros que vão ficar sem trabalho.

    Atenciosamente,

    João Pedro da Silva